Governo de Rondônia estuda rever alíquota do boi em pé

Governador Confúcio Moura (F. Roni Carvalho)

O governador Confúcio Moura reconheceu os prejuízos de R$ 500 milhões que os pecuaristas de Rondônia sofreram, com a concentração dos negócios da carne nas mãos de poucos, em detrimentos de muitos. Em entrevista ao Diário da Amazônia, o chefe do Poder Executivo frisou: “vamos rever essa situação providenciando uma baixa na alíquota do boi em pé, agindo para abrir a competição de mercado”.
Confúcio Moura, ciente e diante da importância do que representa a pecuária para economia de Rondônia, entende que se faz necessário ajuste na pauta do boi, “fazendo justiça aos nossos pecuaristas que produzem uma carne de excelente qualidade”. É verdade, a carne bovina de Rondônia apresenta resultados significativos na pauta de exportação do produto representando algo em torno de R$ 3,7 bilhões.
No entanto, nos últimos meses os pecuaristas rondonienses reclamam que os frigoríficos com plantas no Estado formaram cartel, se beneficiando com isenção de impostos e tributos na ordem de 85% do que deveriam contribuir para arrecadação de Rondônia.
Esses desajustes na isenção de tributos, na pauta do boi, tem provocado uma diferença enorme no valor da arroba em torno de R$ 34,00 entre São Paulo e Rondônia. No entendimento do governador, além da competição, é necessário encontrar mecanismos para que a arroba alcance um valor condizente com a realidade do Estado, remunerando com equilíbrio os pecuaristas. Isso significa que o Estado vai chamar na “cincha” o cartel da carne em Rondônia.
Resultados positivos alteram o perfil do Estado 
Confúcio Moura enfatizou que o trabalho realizado pelo secretário de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri) Evandro Padovani e pela adjunta Mary Terezinha Braganhol, estão mudando o perfil do Estado. Destacou que o município de Porto Velho tem o maior rebanho bovino, produz peixe e leite expandindo atendimento aos pequenos e médios produtores rurais, que recebem apoio do sistema financeiro oficial e cooperativas.
Para ele, o produtor rural de Rondônia com apoio do governo do Estado, está passando por uma nova realidade, recuperando áreas degradadas, mecanizando e fazendo a integração, lavoura, pecuária e floresta de maneira sustentável sem derrubar uma árvore. Profetizou: “integrando agricultura, floresta e boi, vamos dobrar a produção de gado em dez anos alcançando Mato Grosso, com 26 milhões de cabeças”.
O último censo agropecuário realizado pela Agência Idaron revela que Rondônia possui um rebanho bovino na ordem de 13,5 milhões de cabeças. Como a previsão na produção de peixes em cativeiro é alcançar em 2018, 250 mil toneladas, as lavouras de soja e milho crescendo a média de 10% ao ano, “com estes ingredientes ninguém segura Rondônia”, aduziu Confúcio Moura.
Regularização Fundiária retorna no próximo ano
Confúcio Moura, na entrevista em que participou também o apresentador e diretor da Rede TV Alessandro Lubiana, gravando um programa especial para o final de ano, fez um amplo balanço sobre as atividades do governo rondoniense em 2015. Entre os tantos abordados falou também de regularização fundiária rural.
Frisou que em 2015 houve mudanças em Brasília no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e que o programa Terra Legal ficou paralisado, mas que em 2016, o programa de regularização fundiária projetado pelo governo de Rondônia volta com força total. Até agora foram regularizadas pouco mais de 10 mil pequenas e médias propriedades rurais, “queremos cumprir a meta regularizando até o final de 2018, 40 mil propriedades no campo”, finalizou.
Duplicação da BR-364 em pontos críticos
No ponto de vista do governador, nem toda a BR-364 deve ser duplicada, mas alguns pontos críticos principalmente entre os municípios de Ji-Paraná e Porto Velho. Ele afirmou que a presidente Dilma Rousseff sabe dessa necessidade, assim como também, conhece os planos para implantação de uma multi modalidade interligando aeroporto, rodovia com uma linha ferroviária alcançando desde o noroeste de Mato Grosso até Porto Velho.
A ideia é transformar a capital rondoniense num verdadeiro centro de logística portuária para transporte de cargas desta vasta região. Porto Velho será transformado, numa espécie de Amsterdã, a capital dos negócios no Reino dos Países Baixos, com sede na Holanda. Sem sombra de dúvidas será um ponto importante de negócios, usando o Rio Madeira para escoar o que se produz aqui, bem como receber indústrias para beneficiar os fertilizantes e insumos para agricultura e pecuária, gerando emprego e renda.
Confúcio Moura propôs ao governador José Melo, do Amazonas, para ganhar tempo que Rondônia realize a dragagem e sinalização em todos os pontos críticos no Rio Madeira entre Porto Velho e Humaitá, que o estado Amazonas, assuma essas obras de Humaitá até Manaus. O objetivo é facilitar o mais rápido possível condições para acentuar o desenvolvimento da região aproveitando o potencial do rio Madeira, que após a dragagem as embarcações podem navegar o ano todo, sem o risco de acidentes e prejuízos.
Será uma solução paroquiana para uma questão que deveria ser resolvida pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes. Essa ação vai melhorar a Logística de Rondônia e do Amazonas favorecendo o comércio e modernizando as importações e exportações.
Para o governador, os desafios precisam ser superados, além de olhar para o futuro melhorando a estrutura da administração pública, incentivando e fomentando o desenvolvimento em todos os setores produtivos. (JOSÉ LUIZ, DA)