O último senso populacional divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o município de Porto Velho apresentou um crescimento de mais de 9 mil pessoas – passou de 502.748 para 511.219. Isso significa que os próximos planos de governo precisam ser repensados com urgência.
Os dados populacionais interferem no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE), feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme apurou o Diário, em Rondônia a população cresceu cerca de 1,07% de 2015 para 2016. Dos 52 municípios, 31 deles apresentaram crescimento populacional, entre eles está o município de Porto Velho.
Está em fase de tramitação na Câmara dos Vereadores da capital a proposta orçamentária do município com previsão de gastos de R$ 1,39 bilhão. O orçamento prevê o montante fixado pelo prefeito Mauro Nazif (PSB) para o exercício de 2017. São recursos que serão aplicados na saúde, educação, estradas, ação social e saneamento básico.
Ocorre que o orçamento do município não foi projetado com os dados populacionais atualizados pelo IBGE. O orçamento em análise hoje na Câmara dos Vereadores foi feito com base em uma estimativa populacional de 502.748 habitantes e esse fator precisa ser levado em consideração no relatório do vereador Marcelo Reis (PSD).
O mesmo ocorre em pelo menos 30 cidades de Rondônia que também sofreram um crescimento populacional bem parecido com o município de Porto Velho. Esse aumento populacional reflete diretamente nas demandas na área da educação, saneamento básico, saúde, transporte. Muitos municípios estão trabalhando com um orçamento fora da estimativa populacional e os próximos prefeitos precisam rever alguns investimentos e contratos firmados pelos atuais gestores – somente 5 prefeitos conseguiram ser reeleitos na eleição do último dia 2 de outubro.
O governo do Estado será um importante parceiro dos municípios, principalmente quando se trata de transporte escolar e saúde. Os prefeitos precisam ser inovadores e buscar outros meios econômicos para elevar o orçamento dos seus respectivos municípios.
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