Uma prévia do que será o horário eleitoral

Os candidatos a governo de Rondônia, Pedro Nazareno (PSTU), Valciclei Queiroz (PMB), Coronel Charlon (PRTB) e Coronel Marcos Rocha (PSL), conseguiram perder uma grande oportunidade de aproveitar o tempo de 5 minutos ofertado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Porto Velho, para falar do plano de governo. O quarteto é considerado da oposição e foi bastante aplaudido pela plateia que estava presente no ato cívico pela “Ética na Política e Combate ao Caixa 2 e à Corrupção Eleitoral”, evento ocorrido na sede da entidade na noite de terça-feira.
Pimenta de Rondônia, que está na sua sexta eleição, disse que foi o primeiro a registrar seu plano de governo junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), e lamentou o tempo de 1 minuto que terá na televisão para falar de suas propostas. Acontece que seu partido coligou apenas com o PT, o que não garante um tempo confortável na TV.
Pedro Nazareno foi outro a reclamar do tempo de propaganda na televisão. Disse ainda que seu plano de governo contempla todos os setores. Só não disse quais são. Ele firmou compromisso pela ética nas eleições e combate ao Caixa Dois. Prometeu parceria com a Polícia Militar e realização de auditoria nas contas do governo do Estado.
Valciclei Queiroz saiu em defesa de novas moradias e a geração de empregos, mas não disse de que forma vai fazer. Defendeu a construção de 6 delegacias e nomeação de delegadas nos principais pólos regionais do Estado.  Disse que é morador da zona Sul de Porto Velho e seus filhos estudam em escola pública. 
Coronel Charlon foi outro que perdeu a grande oportunidade concedida pela OAB. Procurou lamentar a falta de investimentos na saúde e denunciou um roubo de ar-condicionados em uma escola do Estado. Disse que Rondônia ocupa a 7ª posição de violência contra a mulher. Elogiou a Polícia Militar, justificando que não tem corrupção na polícia. Disse ainda que contraiu empréstimo de 60 meses no banco para financiar sua campanha. Mas não apresentou proposta de governo. 
Já o candidato Marcos Rocha procurou falar do seu curriculum no Estado e disse que um preso custa R$ 2,500 por mês. Rocha, ao assinar o termo de compromisso, disse que seu partido abriu mão do fundo partidário. Ocorre que o Fundo partidário é constituição por lei e os partidos devem prestar contas do dinheiro público. 
Os primeiros discursos revelam que teremos um horário eleitoral nada atraente para o eleitor. O tempo desses candidatos é bem reduzido e não será suficiente para o eleitor fazer uma avaliação das propostas dos candidatos. 

A Receita Federal e o caixa 2 em Rondônia

A transferência volumosa de recursos elevados passa a ser monitorada com mais intensidade pela Receita Federal como forma de coibir a gastança elevada de dinheiro com origem suspeita na campanha eleitoral. As transferências acima de R$ 50 mil já são monitoradas normalmente pelos órgãos de controle, mas esse parece não ser o grande obstáculo para os candidatos que injetam dinheiro suspeito em determinados candidatos.
Em Rondônia, o crime organizado já bancou candidaturas à Assembleia Legislativa na década de 90. A Polícia Federal, na época, desarticulou uma organização criminosa que utilizava servidores comissionados da Assembleia Legislativa que utilizam junto às instituições bancárias empréstimos consignados. O uso de cartões clonados também fazia parte da agenda da organização criminosa.
O eleitor ainda deve recordar do projeto “10 Medidas contra a Corrupção”, proposta que adormece no Congresso Nacional desde 2016. A medida propõe responsabilizar, de forma objetiva, os partidos políticos em relação a práticas corruptas, à criminalização da contabilidade paralela (caixa 2). Foi o que aconteceu na eleição passada. Muitos partidos políticos serviram de base política para recebimento de dinheiro fruto da corrupção. Parlamentares e empresários estão presos até hoje por conta do caixa 2.
Em toda eleição é sempre assim. Candidatos costumam projetar determinado valor para gastos durante a campanha eleitoral, mas nem sempre aquele valor informado à Justiça Eleitoral é utilizado de fato durante a campanha eleitoral. Segundo apurou o Diário, candidaturas a deputado estadual devem somar algo em torno de R$ 2 milhões, mas os candidatos estimam um investimento de R$ 200 mil. Na eleição para vereador, em Porto Velho, teve candidato que investiu nas primeiras semanas de campanha algo em torno de R$ 800 mil.
O depoimento do empresário Marcelo Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou forte evidência de que o caixa 2 existiu na campanha eleitoral de 2014. O caso parece ter caído no esquecimento. O que se vê nestas eleições é uma grande preocupação da Justiça Eleitoral com as notícias falsas, as chamadas fake news.
O artigo 350 do Código Eleitoral prevê a punição de um a cinco anos de prisão para quem omitir documentos da prestação de contas de campanha. Se o infrator escapar da legislação penal, de qualquer forma será alcançado pela Lei Eleitoral, cuja legislação também prevê prisão. Quem utiliza desse tipo de métodos para burlar a legislação eleitoral, não merece atenção do eleitor e pode ser capaz de desviar dinheiro da saúde e educação. A sociedade sabe quem pratica esse tipo de crime e deve contribuir com os órgãos de fiscalização para eliminar esses aproveitadores da vida pública.

A guerra contra o tráfico e o reflexo na sociedade

A guerra entre o Exército e traficantes ganha esta semana mais um capítulo no Rio de Janeiro (RJ). O Governo Federal autorizou ontem por mais 180 dias a presença da Força Nacional de Segurança Pública. O Rio passa por intervenção federal na área de segurança pública desde fevereiro e durante esse período mais de 80 pessoas foram mortas.
A situação na cidade maravilhosa ficou mais crítica com a morte de três militares do Exército durante confronto com traficantes. Na realidade, o País enfrenta uma verdadeira guerra dentro do território nacional na disputa pelo controle do tráfico de drogas. A vítima, geralmente, é a sociedade que vive um clima de verdadeira insegurança.
Enquanto o Exército se esforça para mostrar o poder de controle do Estado no Rio de Janeiro, as fronteiras seguem desprotegidas e os traficantes aproveitam a ocupação das forças armadas na capital carioca para transportar armamento e drogas através das fronteiras da Bolívia com Rondônia e Acre.
Em recente editorial, o Diário já havia alertado que o Exército não está preparado para combater o tráfico de drogas e a morte de militares mostra que o Estado está perdendo a força no combate ao traficantes.
Não se sabe até quando o Exército permanecerá no Rio de Janeiro. A única certeza é que a disputa está causando várias mortes e alguém precisa ser responsabilizado por essas mortes. A presença dos militares não resolveu o problema de insegurança. Pelo contrário, a medida está causando grande preocupação ao setor de segurança.
O Governo Federal, aos poucos, está perdendo a luta contra os traficantes, que estão bem municiados e com armamento semelhante ao do Exército. Essa batalha parece não tem fim.
É necessário ter um plano importante de segurança para combater o tráfico de drogas. A reclamação do Exército é que o governo do Rio de Janeiro não deu a devida importância ao trabalho realizado pelo Exército nos últimos dias. Especialistas em segurança pública disseram que os dois setores de segurança precisam traçar plano em conjunto. Policiais do Rio Janeiro sabem como funciona o mercado de droga e tem informações importantes que devem ser repassadas ao Exército.  
Há quem lucre com o tráfico de droga nos morros do Rio de Janeiro e a presença dos militares na região compromete o negócio de alguns moradores que apoiam os traficantes. O trabalho para combater o tráfico no Rio de Janeiro não é responsabilidade somente do Exército e precisa ser compartilhado com todos os setores de segurança e a sociedade.

Templo religioso não é espaço para política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu durante esta semana um debate pertinente sobre a possibilidade de punição de candidatos que utilizam de espaços religiosos para a prática de campanha política. A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), confirmada pelo TSE, reascendeu novamente a discussão sobre abuso do poder religioso e como será punido nas próximas campanhas. 
A legislação eleitoral, infelizmente,  não tipifica em seus artigos esse tipo de crime, mas não afasta a possibilidade do poder de punição pela prática de abuso de poder econômico para quem for flagrado cometendo a infração eleitoral. No passado, o posicionamento de um bispo ou padre era muito importante e o aconselhamento por parte dessas autoridades religiosas produzia reflexo importante na sociedade.
No Brasil, o estatuto das igrejas consideradas mais rígidas não permite propagar nomes de candidatos nos cultos. Em Rondônia, no final da década de  90,  um membro de uma determinada denominação religiosa foi punido por falar o nome de um candidato a prefeitura durante atendimento em um culto religioso.  
Até as eleições de 2014,  candidatos protocolavam  na Justiça Eleitoral o registro de candidatura utilizando nome político da Polícia Militar, Polícia Federal e da Emater.  A Polícia Federal acionou a Justiça solicitando a proibição de uso de instituições públicas nos registros de candidaturas.  Esse tipo de prática ocorria com bastante frequência em Porto Velho e interior do Estado. Com a nova legislação, essa etapa foi superada e a proibição passou a valer nas últimas eleições. 
Mas o grande problema agora é a propagação de candidatos em templos religiosos. Tal prática se torna uma concorrência desleal com os demais candidatos. A Constituição Federal prevê o direito a culto religioso e destaca que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa. 
Por conta de serem punidas, algumas igrejas proibiram a presença de carros adesivados com os nomes de candidatos no estacionamento das igrejas, em uma clara demonstração que determinado segmento religioso apoia determinada candidatura. A medida é uma forma de se precaver do abuso de poder econômico e uso de membros de denominações religiosas em troca de apoio político nas eleições. 
A campanha eleitoral entra na segunda semana com todo o vapor e talvez o prazo seja pequeno para a Justiça punir quem pratica o abuso do poder religioso.  Os novos legisladores que assumirão a partir de fevereiro do próximo ano terão  oportunidade ano de ajustar a legislação eleitoral.

Primeira pesquisa do Ibope gera polêmica no Acre

A divulgação da pesquisa Ibope/Rede Globo nesta quarta-feira, 22, mostrando o empate técnico entre os candidatos ao Palácio Rio Branco Marcus Alexandre (PT) e Gladson Cameli (PP) teve como consequência imediata uma enxurrada de críticas e análises nas redes sociais.  Leia mais clicando aqui.

Aposentadoria eleva despesas com o INSS

O pagamento do adicional de 25% em benefícios a todo aposentado que precise de ajuda permanente de terceiro terá efeito significativo nas contas da previdência. Em todo o Brasil, 769 processos estavam suspensos aguardando a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja lavratura do acórdão (decisão final de um julgamento), foi sacramentada ontem.
Ocorre que não são exatos 769 processos que tramitavam sobre o tema. Agora, partir do entendimento do STJ, outros processos passaram a tramitar na Justiça Superior e elevar os gastos com a previdência social. 
Segundo o STJ, comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiro, é devido o acréscimo de 25%, previsto no artigo 45 da Lei 8.213/1991, a todas as modalidades de aposentadoria. 
É fato que hoje o valor pago aos aposentados do INSS não é suficiente para suprir as despesas com medicamentos e muito menos para pagamento de terceiros. Hoje o Brasil conta com a superpopulação de aposentados, que dependem do benefício. 
O Governo Federal chegou a promover nos últimos meses um pente-fino nas aposentadorias. Foi constatado, ao longo do trabalho, que milhares de pagamentos estavam sendo feitos de forma indevida, aumentando o rombo nos cofres públicos.
O governo resolveu cancelar outras aposentadorias, mas o cancelamento não foi o suficiente para reduzir o impacto com gastos no pagamento de benefícios. 
Em Rondônia, várias quadrilhas foram presas tentando fraudar a previdência através de processos fraudulentos. A tentativa de desviar os recursos da previdência do município de Porto Velho só não foi consolidada graças a colaboração dos servidores públicos e ao serviço de investigação da Polícia Federal, mas todos os envolvidos devem responder pela tentativa de fraudar o dinheiro do funcionalismo público municipal. A Justiça precisará agora ficar mais atenta e fazer um monitoramento constante em torno de novos benefícios que passarão a ser concedidos após a decisão do STJ.  
Para a ministra Regina Helena Costa, a fixação do entendimento pelo STJ atende a um pedido da segunda instância, para uniformização da interpretação da lei federal. O STJ, mais uma vez, cumpre o dever de julgar com base na lei, mas de onde virá o dinheiro? É uma resposta que deverá vir do Governo Federal nos próximos dias.

Chuva compromete dragagem no rio Madeira, em Porto Velho

O trabalho de dragagem no rio Madeira, coordenado pela Diretoria de Infraestrutura Aquaviária (DAQ) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foi iniciado no mês de junho deste ano na região da Ilha do Tamanduá (RO) próximo à curva do Belmont. O trecho entre Porto Velho e Calama (RO) e Marmelos (AM) já foi executado. Esse trecho é considerado o mais perigoso na época de seca do rio Madeira. 
De acordo com o coordenador de Obras Hidroviárias do Dnit, André Cardoso, atualmente os trabalhos de dragagem estão sendo realizados na região de Curicacas, desde o dia 19 de julho. “A previsão é de que estejam concluídos até a primeira semana de setembro. O provável passo seguinte a ser executado é na região de Cujubim”, informou. 
Nos últimos dias o nível do rio Madeira teve uma leve subida. Para o coordenador André Cardoso, a pequena elevação do nível do rio pode favorecer ou atrapalhar as atividades de dragagem. “Do ponto de vista da dinâmica do fundo do rio, o aumento de vazão que provoca essa elevação aumenta a energia do rio, podendo tanto favorecer o trabalho com o fenômeno da “autodragagem”, quando o rio remove parte dos sedimentos na região dragada, quanto atrapalhar por conta de uma intensificação do assoreamento”, disse.
O Dnit está monitorando a situação e confirmou que há registros de um aumento do assoreamento, o que pode retardar o avanço da dragagem. Segundo o coordenador da obra, a previsão é de que o rio volte a baixar, pois se trata de uma subida isolada, normal para essa época do ano. “Os trabalhos vão continuar normalmente até o final de outubro, quando se inicia a subida do rio para a estação de cheia”, disse.
De acordo com a Defesa Civil de Porto Velho, o nível do rio Madeira registrou na terça-feira 4,31 metros. Na segunda-feira, o nível estava em 3,63 metros. Segundo o gerente de Operações da Defesa Civil municipal, Rogério Félix, a leve elevação do nível do rio Madeira pode favorecer a navegação local. 
“Com o nível do rio Madeira acima dos 5 metros, a navegação noturna pode ser liberada. Abaixo dos 4 metros, a navegação só poderá ocorrer durante o dia. A navegação pode ser perigosa abaixo dos 3,60 metros, no baixo nível”, informou.
O que causou a subida do nível do rio Madeira, de acordo com Rogério Félix, da Defesa Civil, foi a quantidade de chuva causada na cabeceira do rio Beni, na Bolívia. Esse alívio, com aumento do nível nessa época, é viável para melhoria das condições de navegabilidade, porém não é permanente e o rio logo voltará a baixar. Na região, esse fenômeno é conhecido como “repique” do rio Madeira. 
“O nível do rio Madeira ainda baixará, pois estamos no verão amazônico. A previsão é de que essa baixa do nível do Madeira continue até o mês de outubro”, explicou. A Defesa Civil ainda informou que o nível do Madeira vai subir 2 metros em decorrência do fenômeno “repique”, nos próximos 14 dias. (SARA CÍCERA - DIÁRIO DA AMAZÔNIA)

Violência no campo cresce em Rondônia

A morte do caseiro Alonso Costa Coutinho, 45 anos, que foi encontrado assassinado no final da tarde da última terça-feira (21), em uma residência localizada no km 23 da Linha 27, Ramal das Garças, região de Porto Velho, mostra que a zona rural deixou de ser um local de tranquilidade e ideal para passar o final de semana com a família. 
Neste primeiro semestre, segundo apurou este Diário, a violência no campo voltou a assustar a população de Rondônia na zona rural. Os últimos índices de violência apontam que a marginalidade está migrando para o campo e famílias estão se tornando alvo importante dos ladrões. 
Na semana passada, uma família foi surpreendida no interior do Estado por bandidos no momento em que jantavam. Houve reação à tentativa de assalto e os bandidos acabaram fugindo. Um morador acabou sendo atingido por disparo de arma de fogo. Recentemente outra família na região de Ji-Paraná, passou momentos de terror nas mãos de bandidos. Eles ameaçavam a todo o momento os reféns e roubaram caminhonetes que estava na propriedade rural. 
Somente este ano, conforme apurou o Diário, foram registradas 88 ocorrências de violência, 11 assaltos e 53 prisões. De acordo com setor de estatísticas da Polícia Civil, no ano passado foram 189 ocorrências, sendo 23 assaltos e 121 prisões. Os números mostram que Rondônia está se aproximando de bater mais um recorde de violência no campo, acendendo a luz vermelha do setor de inteligência da Polícia Civil. 
Rondônia tem uma malha viária de estradas estaduais imensa, o que torna bem complicado um trabalho efetivo preventivo de segurança. Porto Velho, por exemplo, conta com uma extensão geográfica de mais de 300 quilômetros. Tem distrito com mais de 250 quilômetros distante da capital rondoniense.  Por outro lado, a Polícia Militar conta com um efetivo reduzido. 
Essa sensação de insegurança produzida pela migração da violência, obriga os moradores da zona rural a investirem em sistema de segurança dos imóveis. O Estado tem o dever de garantir a segurança, mas a ausência de ações preventivas por parte do governo obriga a população a investir na própria proteção.
A polícia também é vítima da criminalidade que avança na zona rural e assusta a população. No mês passado, um policial militar foi morto durante confronto com líderes de movimento sem-terra, no município de Nova Mamoré, região do Vale do Guaporé. A área entrou para o mapa de conflitos agrários e os moradores estão sendo vítimas de ameaças de invasões de terra. É percebível a ausência de um plano de ação efetivo por parte do governo para barrar a violência. Vai chegar um momento em que a própria população fará justiça com as próprias mãos. 

Eleitor bem distante do programa eleitoral

A Pesquisa CNT/MDA, divulgada na última segunda-feira pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostra que 40% dos entrevistados pela sondagem não tem qualquer interesse em acompanhar os programas eleitorais, que terão início a partir do dia 31 de agosto no rádio e na televisão. Essa manifestação do eleitor pode ter ligação direta com o momento econômico que passa o País por conta das últimas operações policiais que colocaram na cadeia políticos envolvidos em esquema de corrupção. 
Apenas 18,1% pretendem acompanhar o programa eleitoral todos os dias e 40,7%, de vez em quando.  No entanto, a pesquisa mostrou que a televisão continua desbancando a internet. A pesquisa da CNT mostrou que os  meios nos quais os entrevistados mais buscam informações sobre política é a televisão (63,7%), seguida pela internet (28,7%) e redes sociais (18,8%). A propaganda eleitoral ainda é o único caminho de o eleitorado saber quem são os candidatos e conhecer as propostas de governo. 
Mas a tendência do eleitorado, nessa primeira semana de campanha eleitoral, é acompanhar mesmo o programa eleitoral na reta final do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. Os debates promovidos pelos grandes meio de comunicação, talvez seja mais interessante para o eleitorado. É justamente durante os debates que os candidatos terão toda  a oportunidade de questionarem seus adversários e conheceram, diante do telespectador, o plano de governo. 
O eleitorado, nesse momento, está mais preocupado em conseguir emprego. Afinal de contas, são mais de 13 milhões de brasileiros desempregados e que sonham todas as noites em retornar ao mercado de trabalho.  A eleição deste ano será uma das mais desafiadoras para os candidatos, principalmente os envolvidos no poderoso esquema milionário de corrupção da operação ‘Lava Jato’.
A pesquisa da CNIT concluiu ainda que 24,6% dos entrevistados já realizaram buscas ou pesquisas sobre os candidatos a presidente da República na internet. 28,7% ainda não fizeram isso, mas pretendem buscar ou pesquisar informações até o dia das eleições. 45,0% não realizaram buscas ou pesquisas e nem pretendem fazer isso. Outras pesquisas surgirão nos próximos dias, entre eles, a produzida do Datafolha. As emissoras terão a partir de agora um papel importante de informar o eleitor indeciso sobre as propostas dos candidatos e o que pretendem fazer para mudar o atual cenário econômico. Essa alternativa de apresentação dos candidatos pode ser uma forma de o eleitor analisar melhor suas propostas e sair mais confiante para votar no dia da eleição. 

Itapuã do Oeste pede socorro

A população de Itapuã do Oeste e os usuários da BR-364 sofrem com as péssimas condições da rodovia federal no perímetro urbano da cidade. A buraqueira tomou conta da pista que foi duplicada recentemente, além da falta de iluminação e a poeira que atormenta diariamente os moradores e comerciantes do entorno da rodovia.
O município foi beneficiado com os serviços de duplicação e construção das marginais, mas as obras deixaram a desejar. Ocorre que o perímetro urbano da cidade está tomado de buracos e a tendência é a situação ficar cada vez mais difícil nos próximos dias por conta do período das chuvas, inviabilizando qualquer serviço de reparos.
Centenas de veículos transitam diariamente pela rodovia federal e a BR-364 é a única via de acesso de Rondônia, Acre e Amazonas ao sul do Brasil. Diariamente, centenas de carretas circulam pelo perímetro urbano de Itapuã do Oeste levando toda a produção de soja da região Sul de Rondônia e parte do Mato Grosso.
Sem fiscalização e balança de peso para carretas, os caminhões transitam pelo perímetro urbano de Itapuã com peso acima da capacidade, danificando ainda mais o que sobrou de asfalto e colocando e risco a vida de outros motoristas. A situação fica mais complicada no período da noite. A falta de iluminação no trecho dificulta a vida de quem não conhece a região.
A rodovia precisa com urgência de um serviço de manutenção e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), excluir desses serviços de manutenção a empresa que foi responsável pelo serviço de construção do serviço de duplicação do perímetro urbano da rodovia federal.
Itapuã talvez seja a única cidade de Rondônia com o pior perímetro urbano. A cidade enfrenta ainda um grave problema com a queda da cabeceira de uma ponte no rio Jamari, ocorrido em 2002. Em 2004, a obra foi interrompida e com o início do aterro, parte da ponte desabou. Durante alguns anos ocorreu impasse judicial entre a Eletronorte e a empresa contratada.
O município, no período das chuvas, enfrenta sérios problemas com o lençol freático. Durante o inverno amazônico, fica praticamente impossível fazer sepultamento no único cemitério da cidade devido a construção do reservatório da usina de Samuel. O Governo Federal tem uma dívida muito grande com esse pequeno município. A cada ano que passa, o valor dessa dívida vai aumentando.

Geração de emprego vai dominar os debates

A geração de novos postos de trabalhos e a necessidade de um apoio especial às micro e pequenas empresas vão dominar os debates dos candidatos à presidência da República. Essa tendência ficou bem clara no segundo debate entre os presidenciáveis realizado na noite da última sexta-feira pela Rede TV! Os dois temas dominaram os primeiros blocos e mostram que os candidatos terão que transmitir aos eleitores e telespectadores maior segurança com propostas consistentes sobre o tema.
O debate da Rede TV mostrou ainda que os candidatos da oposição estão preocupados com os 13 milhões de brasileiros que estão fora do mercado de trabalho. O que o eleitor quer é uma resposta imediata para colocar o Brasil na geração de emprego e soluções emergentes para as 300 mil empresas que foram fechadas nos últimos meses por conta do efeito da crise.
Os internautas puderam participar do debate e tiveram a oportunidade de fazerem perguntas aos candidatos sobre proposta para geração de empregos. O eleitor está desanimado com a política, mas quer ouvir as propostas dos candidatos com vistas a abertura de novos empregos e que as pequenas empresas tenham a oportunidade de voltar a crescer.
O agronegócio foi um tema pouco explorado entre os candidatos. É do agronegócio que surge as oportunidades para a geração de emprego e renda. É do agronegócio que vem a grande força de trabalho do País, mas que infelizmente não vem sendo objeto de discussão entre os presidenciais.
O que se viu no debate da Rede TV foi candidatos trocando acusações entre si de partidos e culpando adversários políticos pelo caos que se instalou no Brasil em decorrência da crise econômica. Milhares de pessoas seguem pelas ruas das cidades em busca de emprego e desejam do próximo presidente oportunidade de terem novamente a carteira de trabalho assinada.
Muitos eleitores apostam nas eleições com uma forma de ganhar um trocado a mais e não medirão esforços para elegerem seus representantes. A esperança ainda está no rosto de quem perdeu o emprego. Dados do IBGE divulgados essa semana mostram que milhares de pessoas desistiram de procurar emprego por falta de oportunidade.
Nos próximos debates, os eleitores vão continuar implorando dos candidatos ouvir propostas mais interessantes direcionadas para  geração de empregos, principalmente no agronegócio.

A internacionalização do aeroporto Jorge Teixeira

O processo de internacionalização do Aeroporto Internacional Jorge Teixeira, em Porto Velho, se tornou promessa política e está longe de sair do papel. O assunto entrou em pauta em 2014, em plena campanha eleitoral. De lá pra cá, pouco avançou. O aeroporto recebeu investimentos do Governo Federal e ganhou este ano os conectores de embarque e desembarque de passageiros, investimentos de mais de R$ 6 milhões.
Mas o que a população e principalmente comerciantes almejam é a sonhada internacionalização do aeroporto, hoje presente apenas no nome. Todos os órgãos federais envolvidos no assunto participaram da reunião em agosto de 2014 e demonstraram grande interesse no assunto. 
O aeroporto internacional precisa do alfandegamento para receber voos internacionais. A Federação do Comércio do Estado de Rondônia (Fecomércio) se empenhou nos últimos 4 anos, promovendo reuniões com representantes da Receita Federal. Nem o cronograma de trabalho para o processo de internacionalização foi cumprido.
Ao longo desse período, toda a estrutura governamental foi alterada e novos gestores passaram pelo comando da Infraero e Receita Federal, retardando o processo de internacionalização do aeroporto. A internacionalização do Aeroporto Jorge Teixeira é importante para a economia do Estado e empresas internacionais já demonstraram interesse em atender à demanda no Estado.
Companhias aéreas da Bolívia e de outros países procuraram representantes do Governo Federal em busca dessa aproximação comercial. Em Rondônia não existia demanda de passageiros, mas hoje o cenário é bem diferente. A população cresceu e o Estado passou a receber novos turistas.
As empresas de transporte aéreo comemoram no início deste ano lucros com o número de passageiros transportados em voos domésticos, o que representou um aumento de 2,2% em 2017, conforme apresentou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De acordo com o balanço, no total, foram transportados em voos dentro do País 90.626.847 milhões de passageiros, contra os 88.677.56 de 2016. 
Em voos internacionais, houve aumento de 11,7% em 2017, com 8.357.924 milhões passageiros transportados por empresas brasileiras em voos internacionais, com origem ou destino no Brasil, representando alta de 11,7% em relação a 2016, quando o número foi de 7.485.043 milhões. Rondônia está perdendo parte de bolo de receita orçamentária, originária do turismo.
Polícia Federal, Infraero, Anac e Receita Federal precisam buscar uma saída para o Estado receber voos internacionais. A bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional também tem papel importante na intermediação com o Governo Federal dessa demanda importante para a economia local. Rondônia precisa abraçar uma campanha forte em torno da internacionalização, caso contrário, vai continuar perdendo receitas. 

Como convencer o eleitor?

A partir de hoje, os eleitores estarão de olho na mobilização dos candidatos às eleições de outubro. Neste ano, a população vai eleger o futuro presidente da República, senadores nos Estados, deputados federais e estaduais. Em Rondônia, 175 candidatos apresentaram pedido de registro de candidaturas, sendo que 9 estão na disputa ao governo do Estado e 116 concorrem às 24 vagas na Assembleia Legislativa. 
A eleição deste ano está preocupando até candidatos experientes e com mais de 20 anos da vida pública. Será uma eleição muito difícil, principalmente para quem almeja a reeleição. Os últimos escândalos de corrupção impulsionados pela operação ‘Lava Jato’ causaram um grande estrago na carreira de muitos políticos e construíram um cenário nebuloso e incerto na corrida eleitoral. 
Diante do atual momento econômico que o País enfrenta com mais de 13 milhões de pessoas desempregadas, não será fácil convencer o eleitor a votar nestas eleições. O eleitor sonha, no mínimo, em ter de volta o seu emprego. Os últimos indicadores econômicos apresentados revelam que o País pouco avançou na questão da saúde, segurança pública e educação.  
De acordo com estudo inédito apresentado na última terça-feira pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza. São crianças e adolescentes até 17 anos que são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos, como educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil. Esse cenário favorece alguns candidatos, que aproveitam esse ambiente como fonte ‘importante’ de voto.
O percentual de meninas e meninos da zona rural que não têm direitos garantidos é o dobro daquele nas áreas urbanas, 87,5% contra 41,6%. Meninas e meninos negros registram uma taxa de privação de 58,3%, entre crianças e adolescentes brancos, não passa de 40%. As regiões Norte e Nordeste aparecem com os maiores índices de privação de direitos - com exceção de moradia, em que a região Sudeste supera o Nordeste. Na zona rural nos Estados é imensa e a Justiça Eleitoral não tem a estrutura necessária para fiscalizar os aliciadores. 
Apesar de todo aparato da Justiça Eleitoral, em favor de denunciar os compradores de voto, o próprio eleitor está se corrompendo. Os candidatos a deputado ouvidos pelo Diário relataram que esta semana receberam oferecimentos de venda de votos. O eleitor precisa saber que o País está passando por uma profunda mudança e que o atual momento é de grande importância para começar a construir uma nova história. 

O impacto da dívida do extinto Beron

A dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron) ainda vai atormentar por um longo tempo os próximos cinco governadores de Rondônia. A proposta de alongamento da dívida foi aprovada na Assembleia Legislativa na noite de ontem. A aprovação foi a única forma encontrada pelo governo e Assembleia Legislativa para evitar maiores prejuízos às finanças do Estado, com perda de receitas e comprometimento de atividades na segurança, saúde e educação. 
Caso a Assembleia Legislativa não apreciasse o projeto da forma como foi encaminhado, o Estado teria recursos sequestrados por meio da Secretaria do Tesouro Nacional. 
A ausência de técnicos do Tribunal de Contas do Estado, órgão auxiliar do Poder Legislativo, foi sentido nos debates de ontem. Os conselheiros com a equipe técnica do órgão de controle externo poderiam contribuir bastante com informações pertinentes. 
Rondônia despontou nos últimos anos na condição de melhor Estado da federação em melhor situação financeira do País, com projeções otimistas em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Esse equilíbrio financeiro é graças ao trabalho desenvolvido pelo ex-governador Confúcio Moura (MDB). Outros ex-governadores também tiveram papel importante no equilíbrio das contas do Estado. 
Todo esse trabalho de ajuste da máquina administrativa não pode ser simplesmente descartado por conta de uma dívida que se tornou uma bola de neve. A possibilidade de sequestrar os recursos era real, mas a Assembleia não pode assumir essa responsabilidade sozinha. 
O impacto da dívida do extinto Beron reflete ainda no Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública também. Se o Estado receber menos recursos do Governo Federal, significa menos dinheiro circulando no comércio. Automaticamente, todos os poderes sentirão o reflexo dessa dívida no futuro. É sabido que todos esses órgãos da administração do Estado passam por importantes mudanças. Se interrompidas, vai impactaria diretamente na sociedade. 
Quando reuniu os candidatos ao governo em sua sede administrativa, o Tribunal de Contas mostrou a situação financeira do Estado, mas a dívida do Beron não ganhou a devida relevância. Por outro lado, o encontro do TCE foi importante para  mostrar os ajustes necessários para o Estado continuar crescendo.
Hoje a situação financeira do estado é muito delicada e requer a união de forças de todos os Poderes no sentido de buscar  com urgência no Supremo Tribunal Federal (STF)  uma saída para o futuro da economia do Estado e evitar a sangria aos cofres públicos.  

ISS, a nova batalha dos municípios

Os municípios aguardam para esta semana uma solução em torno do impasse no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). O assunto está na pauta da Câmara dos Deputados e representa uma demanda da mobilização dos prefeitos de Rondônia em Brasília e da Confederação Nacional de Municípios (CNM). 
Com a relatoria do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), o texto define quem são os tomadores dos serviços, atendendo a questionamentos dos contribuintes junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), e estabelece regras para o recolhimento do ISS de maneira simples e fiscalizável. Segundo a redação, os municípios poderão acessar, de forma eletrônica, dados cadastrais dos contribuintes, de obrigações acessórias – que estarão padronizadas - e de pagamento, com data única.
É interessante explicar que o substitutivo não aumenta o imposto nem cria um sistema único, mas sim um arquivo eletrônico padrão. O ISS está entre as pautas prioritárias do movimento porque, após anos de lutas e avanços, decisões divergentes do Congresso e do STF provocaram a retomada da concentração de receitas e da injustiça tributária no recolhimento do imposto.
Um estudo divulgado pela CNM, destaca que com decisão da Corte em março deste ano, 63% do ISS voltaram para as mãos de cerca de 29 Municípios do País, enquanto apenas dois Municípios, juntos, ficam com mais de 33,83% de todo o imposto arrecadado. Em mais de 1,8 mil municípios, o ISS não representa 1% da receita corrente, e, em mais de 4 mil municípios, ele não representa 5% da receita corrente. Levantamento da entidade estima uma redistribuição de R$ 12 bilhões com a aprovação do texto no Congresso e a derrubada da liminar no Supremo.
Em tempo de crise econômica e queda de receitas, todo o dinheiro é bem-vindo aos pequenos municípios. As demandas nas pequenas e grandes cidades cresceram e podem impactar o orçamento dos municípios. Muitos candidatos a presidente deverão ser cobrados nessas eleições. A União sempre fica com a maior fatia do bolo orçamentário e os municípios, geralmente, ficam com o problema. 
Ocorre que a população reside no município, região onde se concentram as principais demandas da sociedade. O Governo Federal precisa olhar com mais atenção às necessidades dos prefeitos e cumprir o que ficou estabelecido nas últimas mobilizações em defesa dos municípios. Os prefeitos terão nestas eleições papel importante de eleger seus representantes na Câmara Federal. Hoje boa parte dos municípios depende de ajuda financeira federal para tocar obras importantes em parceria com os Estados. 

Os obstáculos da BR-319

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), Valter Casimiro Silveira, disse essa semana ao jornal A Crítica que o maior obstáculo para a liberação da obra de pavimentação da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM)  são as licenças ambientais. Em uma perspectiva otimista, o ministro acredita que o estudo de impacto ambiental indígena seja entregue apenas no início de 2019.
A BR-319 é o único caminho de acesso terrestre do Brasil aos portos de Manaus. Hoje toda a produção de alimentos do Brasil entra por Porto Velho pela BR-364 e segue à capital do Amazonas por meio da hidrovia do rio Madeira. 
Ao longo dos últimos anos, foram inúmeras audiências públicas para tratar da situação da BR-316. Foram realizadas mobilizações entre as bancadas de Rondônia, do Acre, Roraima, Pará e Amazonas. A rodovia é tão importante para o Norte  como é a BR-163, no Mato Grosso, para o Centro-Oeste. 
A 163 tem sua relevância econômica por ser uma rodovia por onde passa a produção de soja de Mato Grosso com destino aos portos do Pará. No início do ano, a forte chuva resultou em um verdadeiro caos e levou o presidente Michel Temer a anunciar uma força-tarefa e recuperação de trechos críticos da rodovia localizada em plena floresta. 
A obra de manutenção da 319 coleciona um histórico de paralisações e não se sabe o verdadeiro motivo. Enquanto na 163 o governo investe pesado para garantir o tráfego de carretas ao ano todo, principalmente em período de chuvas, na 319 parece existir um caminho inverso. Todos os anos existem interrupções dos serviços por inúmeros motivos. 
A Fiero é uma das principais apoiadoras da mobilização em defesa da manutenção da BR. Segundo a entidade, o mercado rondoniense tem sede de comercializar seus produtos no Estado amazonense, mas a falta de logística tem comprometido esse desejo. Com a estrada em boas condições de tráfego, será possível transportar alimentos produzidos em solo rondoniense com qualidade, principalmente carne, frango e peixe. Todos ganham com a rodovia em bom estado de conservação.
Rondônia tem uma importante vocação no setor do agronegócio e toda a produção agrícola produzida em Porto Velho chega ao Amazonas por meio de transporte fluvial. A viagem é longa e chega a ter uma duração de até quatro dias de barco - isso quando o rio está cheio. Pelo transporte via terrestre, os produtos vão chegar ao Amazonas em até 28 horas. 

A aliança MDB e PSDB

Está cada vez mais clara a aliança firmada entre o MDB e PSDB nas eleições para presidente. A candidatura de Henrique Meirelles, na realidade, não deve passar de um plano B, mas no fundo é perceptível que as duas legendas estarão juntas. Essa foi a primeira impressão transmitida ao telespectador, durante o primeiro debate com os presidenciáveis realizado na última quinta-feira na TV Bandeirantes. 
O candidato do MDB é o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Do PSDB é o ex-governador Geraldo Alckmin. Os dois partidos são acusados pelos opositores de arquitetarem um poderoso esquema para tirar a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) do comando do Governo. Com o impeachment de Dilma, os dois partidos passam a caminhar unidos e fatiando o governo. 
No debate da Band, segundo o jornal Folha de São Paulo,  Henrique Meirelles (MDB) saiu apagado do debate. O ex-ministro da Fazenda teria ganhado alguma exposição se fosse usado como escada pelos adversários para ataques ao presidente Michel Temer, mas nem isso ocorreu. 
De acordo com o jornal paulista, Meirelles foi pouco convincente tanto ao buscar distância da política tradicional (“nunca exerci mandato”) quanto ao apagar seus laços com Temer (“trabalhei pelo Brasil”). 
 Alckmin não atacou seu adversário. Não há dúvida que os dois partidos estarão no mesmo palanque no segundo turno. Petistas ainda apostam todas as fichas que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba (PR), conseguirá registrar sua candidatura na Justiça Eleitoral. 
No mês de junho, as campanhas publicitárias de Henrique Meirelles e Geraldo Alckmin atacaram o presidenciável Jair Bolsonaro, em uma clara atitude de “aliança branca” entre os dois partidos. Em função da bancada de parlamentares no Congresso Nacional, os dois partidos têm o maior tempo de tempo de televisão e vão utilizar esse espaço no programa eleitoral para mostrar o plano de governo e atacar os adversários. 
Uma observação bem interessante foi feita pelo jornalista Luis Nazif, com o seguinte título: “MDB, PSDB e Centrão: alinhados no Congresso e nas eleições”. De acordo com o texto, o PSDB e outros partidos aliados aos tucanos pela candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência votaram quase sempre juntos e a favor de projetos apoiados pelo governo no Congresso após a chegada do presidente Michel Temer (MDB) ao poder, em 2016. Os partidos do chamado Centrão pouco divergiram do governo, segundo levantamento feito pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
“Tucanos e o Centrão mostram elevado grau de coesão ideológica em sua atuação parlamentar, ao contrário do que sugerem críticas dirigidas à aliança construída em torno de Alckmin. Segundo o Banco de Dados Legislativo do Cebrap, 88% dos deputados  do PSDB votaram com o governo. Nas bancadas dos oito partidos alinhados com Alckmin (DEM, PP, PPS, PR, PRB, PSD, PTB e SD), o apoio ao presidente no Congresso variou entre 83% e 89% – índice similar ao apresentado pelo PSDB. Todos esses partidos ocupam cargos no governo. Com exceção do Solidariedade, cada um ganhou um ministério”. Nassif disse tudo.

Mortes violentas batem recorde em Rondônia e Acre

Impressiona o índice de mortes violentas em 2017 nos estados do Acre e Rondônia, conforme mostrou o 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado ontem pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O documento coloca a capital Rio Branco (AC) no topo nacional da violência, índice esse que já foi ocupado por Rondônia. Foram registradas 530 mortes violentas internacionais (vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais em serviço e fora) no Acre, um crescimento de mais de 45% em relação ao mesmo período de 2016.
Em Rondônia, segundo apurou o Diário, o Anuário contabilizou 508 assassinatos – no ano de 2016 foram contabilizados 587. Apesar da redução do número de homicídios, não há motivo para comemorar essa queda. O Brasil, conforme apontou o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, fechou 2017 com 63.880, um crescimento de 2,9% em relação ao ano anterior.  No Ceará foram 5.332 mortes 
A violência conseguiu atingir números expressivos e está longe de apresentar redução. Em Rio Branco, por exemplo, somente este ano, a imprensa local registrou várias execuções e disputa entre facções criminosas que lutam pelo comércio de droga na fronteira. O Estado, a exemplo de Rondônia, faz fronteira com a Bolívia e nos últimos anos se tornou rota importante para o tráfico de cocaína, maconha e armamento pesado. 
As operações do Exército, Polícia Federal, Ambiental e Polícia Civil são importantes para frear o avanço da droga na fronteira dos dois Estados e precisam acontecer com mais frequência. Geralmente, nessas operações, quem são os principais alvos das operações policiais são os chamados “mulas” (aquelas pessoas usadas por traficante para o transporte de drogas).
A droga que invade o território brasileiro contribuiu para o avanço da violência nos dois Estados, mas há também a violência urbana, aquela cometida por criminosos durante roubos. O Rio Grande do Norte, do outro lado do Brasil, não está localizado em área de fronteira, mas a violência urbana impera na cidade de Natal. O Ceará, da mesma forma. A cidade de Belém é outro fenômeno da violência urbana e o tráfico de drogas. O município ocupa a terceira posição (67,5) – em primeiro está Rio Branco (83,7) e, segundo lugar, Fortaleza (77,3).
Representantes do Governo Federal, em reunião realizada em outubro de 2017 com governadores na cidade de Rio Branco, firmaram pacto de intensificar o trabalho de fiscalização na fronteira. O Exército entrou forte na fiscalização este ano, mas as operações (apenas duas em 2018) não foram e não serão suficientes para inibir a organização criminosa que tenta de apoderar da fronteira, contribuindo para a violência nas cidades. 

Eleitor quer anular o voto, mas acredita em mudança

Os últimos escândalos de corrupção impactaram de forma drástica na vida do eleitor, conforme pontuou uma sondagem realizada pelo Ibope e divulgada na última segunda-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O único ponto positivo do resultado, manifestado durante a sondagem, é o grande poder de mudança com as eleições de 7 de outubro. 
A pesquisa, que está disponível na página da CNI, demonstrou que a corrupção domina o noticiário político e é a principal razão da elevada proporção de eleitores com intenção de anular seu voto ou votar em branco. Os brasileiros, em sua maioria, acreditam que as eleições podem melhorar o país (70% concordam totalmente ou em parte com essa afirmativa) e, sobretudo, que o voto de cada brasileiro importa (85% concordam totalmente ou em parte com essa afirmativa). 
O eleitor também contribuiu para a corrupção. Nas primeiras semanas, a equipe do Diário conversou com alguns pré-candidatos a cargos à Assembleia Legislativa de Rondônia. Eles admitiram que os eleitores estão enfrentando resistência à classe política e que votariam em determinados candidatos, mas desde que recebessem algo em troca do voto. Muitos eleitores assumem, por meio de áudios, que o processo eleitoral é o único momento de garantir, por meio do voto, algo em benefício da população. Alegam que após a eleição, eles ficam órfãos. 
Não obstante, parcela importante da população está pessimista com relação às eleições de 2018 e mais de dois terços da população não iria votar, se pudesse. Ocorre que se muitos pensarem dessa forma, quem acaba se beneficiando são os maus políticos. Os principais partidos citados em escândalos de corrupção são os que estão com maior tempo de televisão e controlam o maior bolo orçamentário do fundo partidário, dinheiro esse destinado exclusivamente para gastos de campanha. 
Chama atenção o elevado percentual da população com intenção de votar em branco ou nulo. O percentual está bem acima dos apurados nos meses de junho das eleições de 2002 a 2014. Por trás desse fenômeno está a corrupção. As principais razões dos eleitores para anular seu voto ou votar em branco são o sentimento de que todos os candidatos são corruptos, que não acredita ou confia em nenhum candidato e por acreditar que nenhum resolverá os problemas do país.
O eleitor terá nestas eleições uma excelente oportunidade de mudar essa triste realidade da história política do Brasil. Esse prognóstico está bem claro na sondagem realizada pelo Ibope. Rondônia hoje conta com mais de um milhão de eleitores, que terão a grande responsabilidade no dia 7 de outubro. A campanha eleitoral tem início a partir da próxima semana, dia 15. Será uma oportunidade para a população analisar quem são as pessoas que estão se candidatando. 

Preço do leite dispara em Rondônia

O preço do leite se tornou um grande peso no bolso do consumidor nos últimos meses em Rondônia e terá impacto no índice de preço da cesta básica no Estado. Nas grandes redes de supermercados e padarias de Porto Velho, o alimento está sendo comercializado a R$ 4,24 e assustando os consumidores. Em outros comércios da capital, o litro é vendido a R$ 5,40.
O valor do produto só não sofreu reajuste ao pequeno produtor rural, aquele que está na ponta trabalhando para levar produto de qualidade à mesa do consumidor.  Há quase dois anos os produtores comercializam o litro do leite aos laticínios ao preço de R$ 1,00. Segundo apurou o Diário, em Rondônia o litro é considerado um dos mais baixos do Brasil. Em São Paulo, por exemplo, o litro do leite é comercializado aos laticínios a R$ 1,50. No Rio Grande do Sul, o valor foi reajustado de R$ 1,50 para R$ 1,60. Quem sofre com essa desvalorização em Rondônia é a classe produtiva, cujo custo de produção no campo sofreu um aumento aproximado de 30%. 
O assunto ganhou destaque na sessão plenária de ontem da Assembleia Legislativa e precisa ser objeto de discussão na Comissão de Agricultura e Fiscalização, uma vez que o preço do leite tem impactado também no bolso do consumidor.  
A Assembleia Legislativa teve papel importante em denunciar em 2017 ao Ministério Público Federal a existência do cartel da carne em Rondônia. A instalação da CPI dos Frigoríficos mobilizou o setor produtivo no ano passado e trouxe benefícios à classe produtiva do Estado. Foi graças ao trabalho da CPI que o valor da arroba do boi passou por reajuste. 
Um levantamento produzido pela Secretaria de Agricultura do Estado de Rondônia (Seagri) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostra que o Estado tem uma produção média acima de 2,2 milhões de litros de leite dia, o que rende o título de maior produtor de lácteos da região Norte. 
O pequeno produtor rural precisa de uma voz no parlamento. São eles que contribuem para Rondônia possuir o glorioso título de maior produtor de lácteos da região Norte. Alguém está ganhando com essa sequência de reajustes no preço do litro do leite nos supermercados. 
De nada adianta o estado de Rondônia assumir índice de maior produtor da região Norte, se o pequeno produtor não tem recebido a devida importância no ciclo da produção. 

Sete candidatos estão na disputa pelo Governo de Rondônia

Convenção do MDB em Rondônia acabou em pancadaria

Encerrado o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para a realização das convenções partidárias, sete candidatos foram homologados para a corrida rumo ao Palácio Rio Madeira (sede do governo de Rondônia) nas eleições deste ano: Acir Gurgacz (PDT), Expedito Junior (PSDB), Maurão de Carvalho (MDB), Vinícius Miguel Raduan (Rede), Pimenta de Rondônia (PSOL), Marcos Rocha (PSL) e Pedro Nazareno (PSTU). 
O Podemos realizou a convenção no domingo e decidiu caminhar com o MDB, cujo candidato ao governo é o presidente da Assembleia, Maurão de Carvalho. O partido optou em lançar o ex-vereador Jaime Gazola na chapa encabeçada por Maurão de Carvalho. Leo Moraes, presidente do Podemos, era cogitado para ser candidato a vice-governador, mas declinou do convite e resolveu sair candidato a deputado federal para ajudar na nominada do MDB, encabeçada por Marinha Raupp, Lúcio Mosquini e Cláudia Moura.
O PSDB foi para a convenção de domingo na capital com o nome do vereador pastor Edésio Fernandes para ser homologado candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Expedito Júnior (PSDB). Mas a briga interna ganhou um novo capítulo na madrugada de domingo. A confusão no ninho tucano começou por conta da nominata de candidatos à Assembleia Legislativa. O presidente da Câmara de Porto Velho, vereador Maurício Carvalho,  considerado “predador de votos” entre os tucanos, por representar uma grande “ameaça” às candidaturas dos deputados Laerte Gomes (PSDB) e Adelino Follador (DEM), foi convencido a recuar do projeto de estadual, iniciando uma confusão nos bastidores com Expedito Júnior. 
Depois de muita conversa, Maurício Carvalho foi convencido a desistir do projeto de estadual e a sair candidato a vice-governador na chapa pilotada por Expedito Junior, ficando acertado que Edésio Fernandes será candidato ao senado em uma aliança formada por PSDB, DEM e PRB. O deputado federal Marcos Rogério (DEM) é candidato ao Senado.
A briga no ninho tucano aconteceu uma semana após a convenção do MDB, marcada por cenas de pancadaria e destruição no prédio da legenda em Porto Velho quando adeptos à candidatura de Confúcio Moura entraram em confronto com o segurança quando souberam que um grupo ligado ao senador Valdir Raupp tentava excluir o nome do ex-governador na disputa por uma vaga ao Senado. Durante as cenas de selvageria, o suplente do senador Valdir Raupp, Tomas Correia, deu um tapa no rosto do ex-chefe da Casa Civil, Emerson Castro.
O PV e PT também realizaram suas convenções no domingo em Porto Velho. O PV recebeu a militância no plenário da Assembleia Legislativa e decidiu aliança com o PSL na corrida ao Poder Legislativo. Ao final do encontro, ficou acertado que o Partido deixará a militância livre para apoiar candidaturas ao governo.
O PT, após convenção realizada na sede do partido em Porto Velho, decidiu entrar com recurso junto ao Diretório Nacional com a finalidade de modificar a  decisão da Executiva Nacional que o obriga a formação de um bloco de esquerda em Rondônia lançando a candidatura de Fátima Cleide ao Senado. O argumento apresentado pela direção local é de que foram feitos os esforços necessários para esta composição, mas o PCdoB firmou coligação na proporcional para deputado estadual com o PMN e PSC e para deputado federal com o PMN, PSC, Pros, e PHS conforme informou o presidente Francisco Pantera, decisão tomada na sexta-feira, dia 3. A ausência destes partidos deixaria o PT isolado e inviabilizaria a eleição de deputados. O recurso protocolado no Diretório Nacional  é assinado pelo presidente regional do PT, deputado estadual Lazinho da Fetagro. O Psol realizou convenção no sábado, optando por lançar a candidatura de Pimenta de Rondônia ao governo Estadual.

Fonte: Diário da Amazônia

A Zona Franca Verde em Rondônia

O Senado Federal volta a discutir essa semana a garantia de isenção de Imposto de Importação na compra de máquinas, insumos e equipamentos para as indústrias instaladas na Zona Franca Verde. O tema está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
Criada em 2009 e regulamentada em 2015, a Zona Franca Verde engloba indústrias localizadas nas áreas de livre comércio de Tabatinga (AM), Macapá e Santana (AP), Guajará-Mirim (RO), Brasiléia e Cruzeiro do Sul (AC).
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do projeto argumenta que a medida é necessária para tornar viáveis essas áreas, permitindo aos produtores locais a aquisição mais favorável desses bens e a modernização das estruturas produtivas.
O impacto orçamentário e financeiro da renúncia de receita decorrente da aprovação do projeto foi estimado em R$ 30,1 milhões em 2016 (ano da apresentação do projeto), em R$ 36,1 milhões em 2017 e R$ 43,3 milhões neste ano.
O tema já esteve em discussão em 2016 na Assembleia Legislativa, mas não houve avanço. Nunca se discutiu um tema de grande relevância  para o desenvolvimento do município de Guajará-Mirim, abandonado por diversos gestores públicos na década de noventa. A cidade ainda sobrevive do pouco movimento na Área de Livre Comércio e o comércio originário da Bolívia. 
Batizado de Zona Franca Verde, o decreto foi sancionado pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT) em dezembro de 2015  e proporciona incentivos fiscais para indústrias de beneficiamento dos recursos ambientais e matéria-prima regionais de origem florestal, pesqueira, agropecuária e mineral. A lista inclui frutos, sementes, animais, madeiras, entre outros.
A participação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) na discussão do projeto teve ampla importância nesse momento, uma vez que depende desse órgão todo o procedimento na execução do projeto presidencial. 
O município de Guajará-Mirim tem 93% de sua área preservada e, muitas vezes, esse papel de bom mocinho do meio ambiente impede a região de crescer para outras vertentes. O município tem feito sua parte e contribuído para a preservação da natureza, mas é importante nesse momento a participação efetiva dos representantes do município, Estado e União. 
Na década de 80, época de sua criação, a ALC de Guajará-Mirim atraía empresários de vários municípios de Rondônia e turistas do Acre, Mato Grosso e parte do Amazonas. Com o passar do tempo, muitas empresas decidiram abandonar e acabaram fechando suas lojas. Para complicar ainda mais a situação da Pérola do Mamoré, novas regras de transporte de produtos para Bolívia acabou impactando diretamente o comércio local com demissões. Enquanto a Zona Franca Verde não sai do papel, o município agoniza com uma economia fraca e sem perspectivas de melhorias.

Combate à criminalidade, um grande desafio em 2019

O combate à criminalidade em Rondônia será um dos maiores desafio do  próximo  governador.  O  tema passou bem distante da apresentação feita pelo Tribunal de Contas do Estado  aos  candidatos  ao  governo do Estado, na última sexta-feira em Porto Velho, mas os números apresentados  durante  a  exibição  estão no estudo elaborado com base em informações repassadas pelo Mapa da Violência. 
Rondônia,  em  2017,  apresentava um déficit de mais de 2,6 mil vagas e centenas de ordens de prisão pendentes de execução pela Justiça. O Anuário de Segurança Pública apontou de 2015 a 2016 um aumento de 12,82% de crimes violentos. As estatísticas de mortes violentas intencionais e casos de estupro são preocupantes. Crimes por roubo e furtos de veículos também dispararam. 
O  orçamento  reservado  na  Segurança Pública não é suficiente para atender  às  necessidade  no  Estado, embora  o  Estado  tenha  investido alto na construção de novos presídios na capital e interior. O número de homicídios este ano disparou juntamente com os casos de agressões  contra  mulheres.  As  delegacias,  embora  estruturadas  e  com efetivo  aparentemente  razoável, ainda enfrentam problemas de comunicação. 
Não há dúvidas que o governo terá de receber apoio do Governo Federal  para  amenizar  o  atual  cenário de  insegurança.  A  participação  de setores  ligados  com  os  problemas da  segurança  pública  é  de  fundamental importância, caso a ajuda do Governo Federal não se concretize. 
A atuação do Exército na fronteira é  de  outro  ponto  importante  para frear o ingresso da droga boliviana em território rondoniense. A insegurança também tem migrado para o interior e a principalmente à zona rural dos pequenos e grandes municípios  de  Rondônia.  Nos  últimos  meses  de  2018  os  leitores  do Diário ficaram impressionados com o  número  de  casos  de  violência ocorridos na zona rural, principalmente  no  envolvimento  de  jovens e desaparecimento de agricultores, além de confrontos entre invasores de fazenda e a Polícia Militar. 
A segurança pública é um grande desafio para os governos e precisa ganhar importância nos debates durante o processo eleitoral. A população precisa de uma resposta para ontem para  o  avanço  da  violência,  impulsionada nos últimos dias em função da crise econômica enfrentada pelo Brasil. A população de desempregados, muitas das vezes, fica refém dos criminosos e por ausência de visualizar uma esperança no final do túnel acabam migrando para o mundo do crime e gerando mais problemas para o estado administrar. 

A receita para Rondônia continuar no crescimento

Um estudo produzido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia apresentado ontem aos candidatos ao governo de Rondônia nas eleições deste ano mostra que o agronegócio será em 2019 o caminho promissor a ser seguido para impulsionar as receitas do Estado, nos próximos anos. 
De acordo com relatório produzido pelos técnicos do TCE, com base em informações do Ministério da Indústria, Comércio e Exterior, as exportações de bovinos representaram mais de 51% das exportações de Rondônia. 
A soja aparece em segundo lugar na balança comercial com 30,73%, conforme mostra matéria na página A3, deste Diário.
É inoportuno dizer na imprensa que o estado de Rondônia está quebrado. Apesar de todos os problemas de queda de receita, ocasionada em função da greve dos caminhoneiros, o governo do Estado conseguiu antecipar a metade do 13º salário dos servidores públicos e injetou mais de R$ 300 milhões na economia do Estado. O pagamento dessa antecipação salarial significou mais dinheiro circulando no comércio. Com isso, as vendas aumentam, impulsionando também a arrecadação do Estado para os próximos meses.
Nos últimos anos, o agronegócio em Rondônia ganhou grande importância dentro das previsões orçamentárias do Estado. A população bovina do Estado saltou de 9 milhões para 14 milhões de cabeças. Trata-se de um crescimento importante. Outro fator importante é o avanço da soja no Sul de Rondônia e na região de Porto Velho. Basta fazer uma viagem pela BR-364, principal rodoviária federal que corta o Estado, para visualizar a expansão da plantação de soja. 
Dizer que Rondônia vai quebrar é trabalhar contra a classe produtiva. Os números não mentem e são produzidos por empresas de notório conhecimento. Um relatório do Departamento de Pesquisa Macroeconômica do Banco Itaú, apontou que um diagnóstico de crescimento médio real da economia de Rondônia de 1,8% ao ano, até 2020.
Rondônia, Mato Grosso, Piauí e Acre foram os estados que apresentaram os maiores resultados no Produto Interno Bruto (PIB), conforme resultado publicado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa do Banco Santander que coloca o governo no mapa do Desempenho do PIB dos Estados. O agronegócio é responsável pelo desempenho do PIB do Estado, com crescimento no período de 9,4%, elevando, por conseguinte, a participação do Estado no índice nacional, praticamente se nivelando a Estados como o Paraná, historicamente uma potência na economia do País, superando em 100% o Espírito Santo, e desbancando vários Estados de economia sólida.
O futuro governador de Rondônia vai assumir um Estado com a economia enxuta e receita equilibradas. É importante também Rondônia saber escolher os futuros representantes no Senado Federal e Câmara Federal compromissadas com o agronegócio. A receita é dar continuidade ao que foi plantado. 

A velha promessa da Usina de Tabajara

Todo ano de eleição é natural que temas considerados de grande relevância para a economia de Rondônia passam a fazer pauta de candidatos a cargos eletivos. O projeto de execução da usina de Tabajará, na região de Machadinho do Oeste, é um deles e já se arrasta por alguns anos. 
O Ibama ainda não expediu a licença para o início da obra e existe uma cobrança muito grande por parte da classe política. A bancada federal tem a obrigação de cobrar dos órgãos de controle essa obra, crucial para amenizar o problema da falta de energia na região. 
Ocorre que nem sempre essas questões burocráticas são fáceis e a população tem de dificuldade para entender a parte técnica de aprovação do projeto de estudo. 
No final do mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendaram ao Ibama a não emitir a licença prévia da usina hidrelétrica de Tabajara, enquanto os estudos de impacto ambiental não forem complementados. Segundo informou a assessoria de imprensa do MPF, os órgãos identificaram falhas e omissões nos estudos já feitos até o momento.
O projeto da hidrelétrica de Tabajara prevê a construção da barragem no rio Ji-Paraná, em Machadinho, área com alta diversidade de fauna e flora, sendo uma das mais ricas do Brasil em espécies de aves, incluindo 24 espécies ameaçadas de extinção. Na região a ser impactada pela barragem, há 13 espécies ameaçadas (onça-pintada, gato-mourisco, ariranha, tatu-canastra, tamanduá-bandeira, sagui-branco etc) e outras espécies vulneráveis (tracajá, jabuti, sapinho-da-mata), além de boto-cor-de-rosa, tucuxi, capivara e outros animais. Há também locais onde quelônios (tartaruga-da-amazônia, tracajás) e crocodilianos (jacaré-açu, jacaré-coroa) fazem ninhos para seus ovos.
São problemas que precisam ser sanados com urgência. É preciso ficar bem claro que dificilmente o projeto terá avanços. Não se pode criar expectativa à população, tendo em vista que o projeto depende de análise de técnicos especialistas. Trata-se de uma questão técnica que precisa ser analisada com muita cautela por se tratar do meio ambiente.
O Ibama deve exigir a conclusão dos estudos de impacto ambiental em toda a bacia do rio Ji-Paraná, incluindo as áreas de influência direta e indireta da usina, conforme recomendou o Ministério Público Federal. O Ibama também deve consultar o órgão gestor do Parque Nacional dos Campos Amazônicos e da Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá, para que se manifeste sobre a instalação da usina hidrelétrica de Tabajara, com seus impactos naquelas unidades de conservação.
O MPF identificou 13 problemas que precisam ser sanados e o Ibama tem até a próxima semana para se manifestar se vai ou não atender às recomendações. Caso contrário, a obra não sairá do papel. 

Novas regras para eleição na Câmara e Assembleia Legislativa

A cláusula de desempenho dos candidatos é uma das principais novidades destas eleições e está causando uma série de questionamentos entre os candidatos que vão disputar as 8 vagas que Rondônia tem direito na Câmara dos Deputados e nas 24 cadeiras na Assembleia. 
A mudança na nova distribuição de vagas passou a valer com a Lei 13.165/15,  que prevê um número mínimo de votos para um deputado federal, estadual ou distrital se eleger. A intenção do legislador foi inibir os casos em que um candidato com poucos votos seja eleito com a ajuda dos chamados “puxadores de votos” do partido ou da coligação.
Quem não se lembra do fenômeno do deputado federal Tiririca (PR)? O parlamentar foi eleito com mais de 1 milhão de votos. Levou consigo para a Câmara candidatos com pouquíssimos votos, como Vanderlei Siraque (PT-SP), que somou 93 mil votos, menos que outros dez candidatos não eleitos na época.
Pela nova regra, um candidato precisa ter um número de votos igual ou maior que 10% do quociente eleitoral (que é a quantidade de votos válidos dividida pelo número de vagas em cada Estado) para ser considerado eleito ao parlamento.
O art. 108 da lei diz que estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido ou coligação que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido. Os lugares não preenchidos em razão da exigência de votação nominal mínima a que se refere o caput serão distribuídos de acordo com as regras do art. 109. 
De acordo com o art. 109. Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários e em razão da exigência de votação nominal mínima a que se refere o art. 108 serão distribuídos de acordo com as seguintes regras:  dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação pelo número de lugares definido para o partido pelo cálculo do quociente partidário do art. 107, mais um, cabendo ao partido ou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima;  repetir-se-á a operação para cada um dos lugares a preencher; quando não houver mais partidos ou coligações com candidatos que atendam às duas exigências do inciso I, as cadeiras serão distribuídas aos partidos que apresentem as maiores médias. 
O preenchimento dos lugares com que cada partido ou coligação for contemplado far-se-á segundo a ordem de votação recebida por seus candidatos. A lei é bem clara: somente poderão concorrer à distribuição dos lugares os partidos ou as coligações que tiverem obtido quociente eleitoral.

As estatísticas do trânsito já existem

Órgão importante no auxílio aos municípios, o  Ministério das Cidades está coletando dados sobre acidentes de trânsito nos Estados para ter um perfil personalizado das principais causas de acidentes com vítimas fatais em cada região do País, segundo informou ontem o presidente Michel Temer (MDB) e ministro das Cidades, Alexandre Baldy, em cerimônia no Palácio do Planalto. 
A medida “inédita” causa duas preocupações: a primeira é a verdadeira falta de informação no banco de dados do Ministério das Cidades; a segunda é a ausência de comunicação do órgão ministerial com os Detrans nos Estados. Todos sabem que as maiores vítimas de acidentes de trânsito são motociclistas, conforme apontou o Diário em reportagem publicada na edição de domingo. 
As informações sobre vítimas de acidentes em Rondônia estão disponíveis no próprio banco de dados do Ministério da Saúde. No Brasil, o estudo apontou que, oito em cada 10 acidentes de trânsito relacionados ao trabalho foram sofridos por homens. Por faixa etária, os jovens com idades entre 18 e 29 anos foram as maiores vítimas (40,1%) e quase metade desses acidentes ocorreram nos Estados da região Sudeste (47,5%). Quando falamos em lesões, o Sinan registrou que 22,5% delas foram ocorridas em membros inferiores e 15,7% nos superiores. Desses acidentes, 63% evoluíram para incapacidade temporária.
Segundo o próprio ministério, a partir de cooperações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), monitoramento pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) e Desenvolvimento do Projeto-vida-no-trânsito, a partir de 2010, o órgão tem conseguido priorizar a intervenção nos fatores de risco para acidente de trânsito, como o consumo de bebida alcoólica e velocidade inadequada para a via, além de priorizar determinados grupos de vítimas, como os motociclistas, a partir das análises de situação. 
Todos sabem que as rodovias mantidas pelo Governo Federal nos Estados estão em péssimas condições de trafegabilidade. É o caso da BR-364. O trecho considerado mais crítico, há 20 anos, é entre Jaru e Ariquemes. Não precisa fazer coleta sobre esses números. As estatísticas da PRF já apontam as causas. 
O que talvez o Governo Federal esteja necessitando nesse momento é uma política mais eficiente sobre o uso de álcool nas estradas. Nas estradas federais e nas avenidas das cidades, o uso de celular, o consumo de álcool e a imprudência sempre serão as principais causas de acidentes. As estatísticas divulgadas recentemente indicam a falta de uma fiscalização com eficiência e campanhas educativas.