28 de agosto de 2015

A CPMF e mais impostos

Embora ainda não seja oficial, a proposta de retomada do imposto de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, é tida como uma das alternativas na cobertura do rombo do orçamento do Governo Federal. 
As investidas econômicas acontecem como forma de impulsionar o mercado e elevar as receitas, mas nem sempre elas conseguem atingir o seu objetivo. Ao que parece, a caçada na recuperação da retomada do crescimento do orçamento é feito por etapas.
No semestre passado, a equipe econômica do Ministério da Fazenda mapeou um aumento considerado de saques de dinheiro da poupança. Após alguns meses, resolveu reduzir o percentual de investimento na compra da casa própria. Não deu certo e os bancos oficiais acabaram recuando. Agora voltou tudo como era antes: os bancos estão financiando até 100% dos imóveis.
Meses depois, a tentativa de recuperação do orçamento atingiu a conta de energia. Por três meses consecutivos, o contribuinte de Rondônia paga uma das tarifas mais caras do Brasil. A bandeira vermelha permitiu elevar o valor do consumo e foi instituída pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Hoje já se fala muito em estabelecer uma tarifa diferenciada nas regiões que produzem energia. Nesse caso, Rondônia seria contemplada pelo fato de possuir duas usinas hidrelétricas, a de Santo Antônio e Jirau, em Porto Velho. Nada mais justo.
É possível que o retorno da CPMF pode ser outro fracasso econômico. Nas primeiras horas de ontem, setores da indústria já manifestavam posição contrária à medida. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) foi a primeira a se manifestar.
Enquanto essa pretensão não se consolida na economia, a Câmara Federal decidiu aprovar na manhã de quarta-feira o relatório da Medida Provisória 675/15, que eleva a alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras de 15% para 20%, como constava o texto original do Executivo. Assim como a CPMF, a CSLL terá vida curta, mas não deixará de registrar sua marca no bolso do contribuinte.

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