Estimativa populacional do IBGE eleva arrecadação de municípios de Rondônia

Divulgada na última sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a nova estimativa população vai influenciar diretamente na transferência de recursos em apenas cinco municípios de Rondônia.

É o que aponta um estudo realizado na última pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base no novo coeficiente de transferência de recursos às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), a população é um dos critérios para construção dos índices do FPM e do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).

De acordo com a estimativa da CNM, dos 52 municípios de Rondônia, apenas Chupinguaia, Costa Marques, Itapuã do Oeste, Machadinho e Urupá, serão beneficiados com o aumento do percentual de recursos através do FPM. Governador Jorge Teixeira manteve mesmo índice de coeficiente.

O presidente da Arom, Mário Alves, disse que ao longo dos últimos anos a transferência de recursos impactou diretamente na arrecadação das prefeituras. “Esse novo coeficiente será adotado a partir do próximo ano”, explicou.

Os municípios terão o prazo de 20 dias, a contar da divulgação, para contestar a estimativa do IBGE. Esta foi uma conquista da CNM que solicitou mediante ofício que fosse concedido aos municípios esse prazo, pois nos termos da antiga redação do §1.º do art. 102 da Lei 8.443/1992 (revogada pela Lei Complementar 143/2013) existia este prazo.

A solicitação foi apresentada, devido as reclamações fundamentadas por meio de documentos oficiais que demonstravam divergências no número de habitantes no Município e os resultados divulgados pelo IBGE.

Rondônia, segundo a nova estimativa, está com 1,7 milhão de habitantes. A cidade de Porto Velho já ultrapassou a marca de 500 mil. Primavera, Castanheiras e Rio Crespo são as menores cidades com índice populacional.

 

MUNICÍPIOS POPULAÇÃO

Rondônia 1.768.204

Alta Floresta D'Oeste 25.578

Ariquemes 104.401

Cabixi 6.355

Cacoal 87.226

Cerejeiras 17.986

Colorado do Oeste 18.817

Corumbiara 8.842

Costa Marques 16.651

Espigão D'Oeste 32.385

Guajará-Mirim 46.632

Jaru 55.738

Ji-Paraná 130.419

Machadinho D'Oeste 37.167

Nova Brasilândia D'Oeste 21.592

Ouro Preto do Oeste 39.924

Pimenta Bueno 37.512

Porto Velho 502.748

Presidente Médici 22.557

Rio Crespo 3.750

Rolim de Moura 56.242

Santa Luzia D'Oeste 8.532

Vilhena 91.801

São Miguel do Guaporé 23.933

Nova Mamoré 27.600

Alvorada D'Oeste 17.063

Alto Alegre dos Parecis 13.940

Alto Paraíso 20.210

Buritis 37.838

Novo Horizonte do Oeste 10.276

Cacaulândia 6.367

Campo Novo de Rondônia 14.220

Candeias do Jamari 24.155

Castanheiras 3.617

Chupinguaia 10.129

Cujubim 20.974

Governador Jorge Teixeira 10.127

Itapuã do Oeste 9.995

Ministro Andreazza 10.823

Mirante da Serra 12.360

Monte Negro 15.873

Nova União 7.824

Parecis 5.697

Pimenteiras do Oeste 2.424

Primavera de Rondônia 3.501

São Felipe D'Oeste 6.103

São Francisco do Guaporé 19.002

Seringueiras 12.581

Teixeirópolis 5.003

Theobroma 11.347

Urupá 13.293

Vale do Anari 10.843

Vale do Paraíso 8.231