29 de dezembro de 2011
Governo quer recuperar em 2012 prejuízos gerados pela Ceron
28 de dezembro de 2011
PMDB trabalha dois nomes para Prefeitura de Porto Velho
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15 de dezembro de 2011
Assembleia aprova orçamento de R$ 6 bilhões e entra em recesso
Com a aprovação da proposta orçamentária, a Assembleia Legislativa inicia nesta quinta-feira seu recesso parlamentar e retoma as atividades somente no dia 15 de fevereiro. O governo poderá, se achar necessário, convocar sessão extraordinária durante esse período.
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14 de dezembro de 2011
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13 de dezembro de 2011
Jirau: seguradoras negam pagamento de indenização por atos de vândalos
12 de dezembro de 2011
CNJ inspeciona folha de pagamento do TRT de RO e evolução patrimonial de magistrados
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9 de dezembro de 2011
Estimado em R$ 6 bilhões, Orçamento de Rondônia será votado na próxima semana
Na última quarta-feira, o relator do Orçamento, deputado Neodi Carlos (PSDC-Machadinho), esteve no Tribunal de Contas do Estado buscando informações técnicas. O governo esqueceu de incluir no projeto orçamentário as projeções de gastos para o próximo ano.
8 de dezembro de 2011
Senadores de RO pedem cargos em estadais, mas têm pedidos negados
Com informações do jornal O Globo
7 de dezembro de 2011
Dilma Rousseff encaminha ao Senado pedido de empréstimo para Rondônia junto ao BID
Recentemente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorizou o Estado de Rondônia a contrair crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valo de US$ 6.231.000,00(seis milhões, duzentos e trinta e um mil dólares dos Estados Unidos da América).
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6 de dezembro de 2011
Acir Gurgacz integra comissão que indicará novo ministro do Trabalho
5 de dezembro de 2011
Ex-prefeito de Candeias explica falha em convênio fiscalizado pelo TCU
2 de dezembro de 2011
Rombo no DNIT chega a R$ 30 milhões e tem gente grande envolvida, anuncia jornalista do CB
1 de dezembro de 2011
Renúncia de Januário Amaral é publicada e TCU anuncia devassa em contratos suspeitos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei no 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve
a partir de 24 de novembro de 2011, o cargo de Reitor da Fundação Universidade Federal de Rondônia, ocupado por JOSÉ JANUÁRIO DE OLIVEIRA AMARAL, em virtude de renúncia.
Fernando Haddad
Presente de Natal: ANEEL homologa reajuste tarifárico para Rondônia em 9,57%
30 de novembro de 2011
Ex-prefeito de Candeias do Jamari tem contas reprovadas pelo TCU
1. Processo TC 023.650/2009-0
2. Grupo I - Classe II - Assunto: Tomada de Contas Especial.
3. Responsável: Francisco Vicente de Souza (CPF
033.848.374-87).
4. Entidade: Prefeitura de Candeias do Jamari/RO.
5. Relator: Ministro Valmir Campelo.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio
Ricardo Costa Caribé.
7. Unidade técnica: Secex/RO.
8. Advogado constituído nos autos: não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de tomada de contas especial instaurada pelo Ministério da Defesa contra o Sr. Francisco Vicente de Souza, ex-prefeito do município de Candeias do Jamari/RO, em decorrência da execução parcial do Convênio 339/PCN/2006, cujo objeto consistia na pavimentação de ruas.
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, diante das razões expostas pelo Relator, em:
9.1. julgar irregulares as contas de Francisco Vicente de Souza (CPF 033.848.374-87), com fundamento nos artigos 1º, inciso I; 16, inciso III, alínea "c"; 19, caput e 23, inciso III, alínea "a", da Lei 8.443/1992, e condená-lo ao pagamento da quantia de R$ 28.043,13 (vinte e oito mil, quarenta e três reais e treze centavos), com a fixação do prazo de quinze dias, a contar da notificação, para comprovar, perante o Tribunal (art. 214, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno), o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente e acrescida dos juros de mora, calculados a partir de 27/11/2007, até a data do recolhimento, na
forma prevista na legislação em vigor;
9.2. aplicar ao responsável a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), fixando-lhe o prazo de quinze dias, a contar da notificação, para comprovar, perante o Tribunal (art. 214, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno), o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente desde a data do presente acórdão até a do efetivo recolhimento, se for paga após o vencimento, na forma da legislação em vigor;
29 de novembro de 2011
Urso Branco: TCU encontra irregularidades em convênio e multa Governo de Rondônia
pagamento da quantia de R$ 57.894,96 (cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), fixandolhe o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação, para que comprove, perante este Tribunal (art. 214, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno), o recolhimento da dívida aos cofres do Fundo Penitenciário Nacional, atualizada monetariamente a partir de 6/1/1998 até a data do recolhimento;
9.2. autorizar, desde logo, nos termos do art. 28, inciso II, da Lei 8.443/92, a cobrança judicial da dívida caso não atendida a notificação;
9.3. autorizar, desde já, caso requerido, o pagamento da dívida em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e consecutivas, nos termos do art. 26 da Lei 8.443/92, c/c o art. 217 do Regimento Interno, fixando-se o vencimento da primeira em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da notificação, e o das demais a cada trinta dias, devendo incidir sobre cada uma os encargos pertinentes, na forma prevista na legislação em vigor;
9.4. alertar o Estado de Rondônia de que a falta de comprovação do recolhimento de qualquer parcela importará o vencimento antecipado do saldo devedor, nos termos do art. 217, § 2º, do
Regimento Interno/TCU;
28 de novembro de 2011
Filiada ao PMDB, nova reitora da Unir anunciará eleições, fim da greve e "pente fino" em contratos
Na semana passada, o reitor, José Januário de Oliveira Amaral, renunciou ao cargo sob acusações de corrupção. O Ministério Público Estadual (MPE) e a Controladoria-Geral da União denunciaram irregularidades na Fundação Rio Madeira (Riomar), que serve de apoio à federal.
Docentes e alunos protestam contra os desvios e as más condições de infraestrutura dos campi. Além da greve, universitários ocuparam a reitoria há 54 dias. Os protestos só devem terminar quando a renúncia de Januário for publicada no Diário Oficial da União. Para os grevistas, a permanência de Januário na federal se deve à ligação dele com o presidente nacional do PMDB, Senador Valdir Raupp (RO).
A futura reitoria deve assumir o cargo por dois meses e convocar novas eleições. Maria Cristina é doutora em linguística e especialista em línguas indígenas. No PMDB, a professora foi sondada por correligionários para candidatar-se à Prefeitura de Guajará Mirim, no interior do Estado. na cidade, a professora é popular e tornou-se uma liderança depois de seu trabalho no campus da universidade. Ela, no entanto, nega ter pretensões eleitorais. "Sou apenas uma filiada. Nunca tive cargo político nem aceitei apoio de parlamentares quando me candidatei à reitoria da universidade", diz.
Como reitora, ainda que interina, Maria Cristina terá como desafio tentar melhorar a estrutura dos campi. Faltam laboratórios em quase todas as áreas e o vestibular para cursos como engenharia elétrica e veterinária foi suspenso. Um laudo do Corpo de Bombeiros indica graves problemas na infraestrutura dos prédios. "É assustador", comenta Maria Cristina. "O Ministério Público já disse que as denúncias divulgadas são apenas a ponta do iceberg. Os problemas não acabaram ainda", diz.
O Ministério da Educação criou uma comissão para acompanhar o caso e diz que não vai intervir na escolha do novo reitor.
26 de novembro de 2011
MPF pede informações do DNIT sobre obra no Rio Madeira
24 de novembro de 2011
Renúncia de Reitor repercute na mídia nacional
Fonte: Valor Econômico
Ministro anula multa contra ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia
23 de novembro de 2011
Ex-reitor da Unir forjou até compra de marmitas, aponta MP
As marmitas deveriam ser entregues a equipes de projetos de biologia nas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio. Contudo, elas recebiam diárias para custear as refeições. Conforme a denúncia, a entrega não foi comprovada pela Riomar. A coordenadora dos trabalhos, professora Carolina Dória, confirmou em depoimento que não solicitou alimentação.
Carolina sustenta que o dinheiro para as atividades, de R$ 800 mil a R$ 900 mil, desapareceu. "Quando avisei o reitor da Unir a respeito das irregularidades, este me disse que havia falado com Oscar e que quem estava errada era eu; que eu é que seria afastada", relatou a professora.
O pacote de ações já apresentadas pelo MP descreve uma série de fraudes, praticadas a "conta-gotas", com desvios de verbas da Riomar que seriam para a troca de transformador, reforma de telhado e até o aluguel de uma caminhonete. Segundo os promotores, houve também desvio direto para os dirigentes. Silveira é acusado de solicitar suprimentos de fundos em seu nome, apropriando-se deles sem dar contrapartida e prestar contas. Nas contas do MP, ele teria levado ao menos R$174 mil dessa forma. Já Geruzza Vargas da Silva Vieira, também diretora e amiga do reitor, e Jamil Ferreira Leite, marido dela, teriam obtido, respectivamente, R$28,2 mil e R$23,4 mil.
Crescimento sem infraestrutura
O MP investiga a contratação de parentes de Amaral como funcionários-fantasmas e o envolvimento deles com empresas de fachada, usadas para desviar verbas. Um relatório preliminar da Controladoria Geral da União (CGU), que vazou durante processo de auditoria na Unir, mostra que a Riomar não comprovou o emprego de recursos de vários convênios com o MEC, tendo dinheiro a devolver ao Erário.
Nos sete campi da universidade, as instalações estão deterioradas e falta estrutura para as aulas. Desde 14 de setembro, professores e estudantes entraram em greve por causa das condições da universidade. Segundo eles, Amaral descumpriu acordo com o Ministério Público em 2008, no qual se comprometia a melhorar as instalações.
- Tínhamos seis mil alunos em 2008 e, hoje, são 11 mil. A instituição cresceu, mas a estrutura não acompanhou - constata o professor do Departamento de Ciências Sociais Adilson Siqueira.
O movimento ganhou força com a divulgação das suspeitas de corrupção. A ocupação da reitoria pelos alunos, em 5 de outubro, tem como uma de suas justificativas "guardar" documentos que possam servir de prova dos desvios.
Conforme os grevistas, faltam água potável nos bebedouros e papel higiênico nos banheiros. Um laudo do Corpo de Bombeiros condena as instalações do principal campus, em Porto Velho.
- O curso de Engenharia Elétrica precisa de 17 laboratórios, mas só tem um. O departamento suspendeu o vestibular por causa da falta de condições - conta Siqueira.
Segundo ele, não há salas de aula suficientes para os 11 mil estudantes, e as obras de expansão estão paralisadas.
Com informações do MP e O Globo
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22 de novembro de 2011
MEC aguarda sindicância para decidir se afasta ou não reitor da Unir
O Ministério Público Federal, que acompanha o caso, abriu 16 investigações, parte delas para apurar a situação de abandono dos campi. Os alunos acamparam na reitoria. Com a chegada da equipe de sindicância, alguns dos opositores do reitor teriam sofrido ameaças anônimas de morte. Amaral nega envolvimento em irregularidades.
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21 de novembro de 2011
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19 de novembro de 2011
Força Nacional de Segurança dará suporte a PF em Rondônia, decide Ministro da Justiça
17 de novembro de 2011
Cursos da ULBRA de Ji-Paraná recebem desempenho insatisfatório do MEC
Os cursos de Medicina Veterinária, Agronomia, Enfermagem e Fisioterapia, todos do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (ULBRA), recebem desempenho insatisfatório do Ministério da Educação (MEC), no Índice Geral de Cursos (IGC). Já o curso de Biomedicina, também da ULBRA, não recebeu avaliação. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira pelo ministro Fernando Haddad.
Apesar do fraco desempenho, a ULBRA obteve o nota satisfatória nos cursos de Educação Física e Serviço Social, que receberam respectivamente notas 5 e 4 (conceito satisfatório). O Ministério da Educação avaliou 2.176 instituições de ensino superior, sendo 229 públicas e 1.947 privadas, entre universidades, centros universitários e faculdades.
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA (2)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (3)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA MEDICINA PORTO VELHO (4)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ MEDICINA VETERINÁRIA (2)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ AGRONOMIA (2)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ ENFERMAGEM (2)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ EDUCAÇÃO FÍSICA (5)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ FISIOTERAPIA (2)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ SERVIÇO SOCIAL (4)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ BIOMEDICINA (SC)
FACULDADE DE RONDÔNIA ENFERMAGEM PORTO VELHO (2)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL COLORADO DO OESTE (3)
FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA (SC)
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"Se ele sair estamos fora do governo"
16 de novembro de 2011
Empresa ligada a prefeito firma contrato de R$ 33 milhões com a Ceron
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para levantamento de dados, elaboração de projetos executivos e execução de obras de eletrificação rural georreferenciadas, com cadastramento de consumidores, instalação e ligação de medidores no estado de Rondônia, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e de mão-de-obra, em atendimento ao Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - LUZ Para Todos.
Vigência: 15 (quinze) meses. Valor total R$ 33.595.046,69 (trinta e três milhões, quinhentos
e noventa e cinco mil, quarenta e seis reais e sessenta e noventa centavos).
Assinatura: 10/11/2011. Marcos Aurélio Madureira da Silva - Diretor Presidente e Luis Hiroshi Sakamoto - Diretor de Gestão, pela Contratante, Juan Alex Testoni - Sócio Gerente, pela Contratada.
14 de novembro de 2011
"Eu errei", disse Confúcio Moura sobre caos no JP II
11 de novembro de 2011
De volta ao Senado, Cassol diz que Governo abriu mâo de R$ 1 bilhão
10 de novembro de 2011
Marcha contra corrupção em RO será na segunda. Governo decreta ponto facultativo
Lei autoriza demolir prédios públicos em Rolim de Moura: o que sobrar será usado para cobrir buracos nas ruas
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º. Fica o Município de Rolim de Moura autorizado a proceder à demolição das seguintes edificações de propriedade do Estado de Rondônia:
I - Ginásio de Esportes Poliesportivo Emerson Shibauer, localizado no lote 80, da quadra 137 do setor 002, parte integrante do loteamento denominado Rolim de Moura, localizado no perímetro urbano de Rolim de Moura, com 1.749 m² (um mil, setecentos e quarenta e nove metros quadrados) de área construída; e
II - Terminal Rodoviário Antigo, localizado no lote 400, da quadra 102, setor 004, parte integrante do loteamento Rolim de Moura com 1.716 m² (um mil, setecentos e dezesseis metros quadrados) de área construída.
Art. 2º. Fica também autorizada a utilização do produto apurado após a demolição, para aproveitamento na construção da garagem da Prefeitura Municipal, bem como para cobertura de buracos em vias públicas.
Art. 3º. Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de outubro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
9 de novembro de 2011
IBAMA autoriza linha transmissão ligando Rondônia a Jauru
"Se ele sair, estamos fora da base e do governo”
8 de novembro de 2011
Pesquisa mostra evolução do crack em 34 municípios de RO
CAPS é considerado atualmente a porta deentrada do usuário de drogas no Sistema Único de Saúde – SUS, é por meiodele que se pode ter acesso a um tratamento gratuito. Apenas 19% dos Municípios pesquisados informaram que possuem o Centrode Atenção Psicossocial – CAPS, enquanto 81% não tem em sua localidadeesse equipamento e portanto não conseguem ofertar os serviços do CAPS.
Fonte: CNT com informações do Observatório do Crack